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LADAINHA ABRE EDITAL PARA PREMIAÇÃO VIA LEI ALDIR BLANC
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Lei de Emergência Cultural
Com o objetivo de contribuir com diversos artistas, a Prefeitura Municipal de Ladainha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público a abertura do Edital de Premiação Cultural, para pessoas físicas e jurídicas, cujos recursos foram repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural, no 14.017/2020, inciso III, reconhecimento por trajetória cultural.
Artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão se inscrever por meio eletrônico, através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNWwyctXUx5rfjsdXMkoEJcMNB-dAJRIcVzhsuOSUJFJ6Myg/viewform ou pessoalmente, na sede da Secretaria de Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada à Avenida João Bastos Cayo, n º135, entre 8h e 12:00h (2a a 5a feira). O período de inscrição é de 19 a 28 de novembro de 2021.
Os selecionados receberão premiação em dinheiro. O Comitê Gestor, formado por pessoas da sociedade civil e do poder público, cuja função é a de acompanhar as atividades da Lei, realizará a seleção dos inscritos.
A Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, teve como objetivo, em 2020, disponibilizar recursos para artistas e espaços culturais, na ordem de R$ 3 bilhões, para todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.
Em Julho, foi realizada a prorrogação e autorização para o uso dos recursos não empenhados em 2020, e também, uma nova oportunidade para os municípios que não solicitaram recursos em 2021.
Esta lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.
O primeiro passo para participar é realizar seu cadastro como artista (pessoa física ou jurídica) no site da prefeitura, e, posteriormente, no link de inscrição do respectivo edital:
Para ter acesso ao Edital , Clique aqui
Link de inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNWwyctXUx5rfjsdXMkoEJcMNB-dAJRIcVzhsuOSUJFJ6Myg/viewform.
A inscrição também pode ser feita pessoalmente, na sede da Secretaria.
Lembrando que, será permitida apenas uma inscrição por CPF ou por CNPJ.
As inscrições estarão abertas até o dia 28 de Novembro de 2021.
Errata nº 01/2021 - Clique aqui.
Errata nº 02/2021 - Clique aqui.
Ajude a divulgar!
Informações ligue para (33) 3524-1738